EDITAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021
Data do Edital: 14/06/2021
O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), torna público a realização de Chamamento Público que tem como objeto selecionar Organizações Sociais, habilitadas e qualificadas no estado do Pará, na área de desenvolvimento científico e tecnológico, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Estadual n° 5.980, de 19 de julho de 1996; no Decreto Estadual n° 21, de 14 de fevereiro de 2019, na Instrução Normativa AGE N° 003/2019 de 15 de abril de 2019; na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e em observância às normas vigentes sobre a matéria e, ainda, às condições fixadas neste Edital e seus anexos.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Órgão Licitante: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET – Processo: 2020/939489 Modalidade: Pregão Eletronico no 002/2021, do tipo “menor preço”. Data: 02/06/2021 as 14:00 Hs ( horario de Brasilia).
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização, compreendendo serviços de recepcionista, merendeira, copeira, auxiliar de limpeza, apoio operacional de logística e agente de portaria de forma contínua, para atender as necessidades da SECTET, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste documento.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada posteriormente pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, com fulcro no Decreto Estadual nº 1.835, de 05/09/2017 e na Lei Estadual nº 8.096, de 01/01/2015, torna público o presente Edital de Credenciamento de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar parcerias na área de educação superior, que tenham por objeto a oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, nos termos e condições elencados no documento.
EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021- EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
O estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) torna pública para ciência dos interessados a realização de cotação eletrônica para aquisição de equipamentos de informática. A Cotação Eletrônica será realizada em sessão pública conduzida por um coordenador, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases a ser realizada no dia 19/04/2021 de 09:30h as 14:00h na plataforma do site http://web.banparanet.com.br/cotacao,http://www.compraspara.pa.gov.br.
EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA 001/2021
EDITAL Nº 003/2021- INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE TÉCNICO SUBSEQUENTE (PÓS-MÉDIO)
A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Abertura de Inscrições para os cursos de Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico em Química, para jovens e adultos interessados no exercício de funções produtivas de apoio as atividades do Setor Sucroalcoleiro e de Produção Industrial, ambos de caráter teórico-prático, afim de executar o Programa de Educação Profissional Programa de Educação Profissional e Tecnológica denominado “Pará Profissional, de competência desta Secretaria, com fundamento legal na Lei nº 8.427/2016.
EDITAL Nº 003/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA
RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL
RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA
RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL
EDITAL Nº 004/2021-DETEC/SECTET
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021
Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos das modalidades subsequente, subsequente/concomitante e concomitante nas unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.
ORIENTAÇÃO AOS INSCRITOS (IMPORTANTE A LEITURA ANTES DA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA)
LISTA COM NOVA DATA PARA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021
Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional e Programa de Integração da Educação Profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.
EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET
PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET ANEXO 1
PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET PROEJA ANEXO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021
Data do Edital: 12/01/2021
Edital de credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de instrutoria e coordenação acadêmica para atendimento às demandas, na modalidade de educação a distância, do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
COMUNICADO - PRORROGADO O PRAZO PARA A DECISÃO DOS RECURSOS
TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2020
Data do Edital:
08/12/2020
O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET, no uso de suas atribuições legais, torna pública a intenção de contratação, pela via de dispensa de licitação, de empresa especializada no Fornecimento de Pacotes de Acesso de Internet Pós-Pago Móvel 3G/4G Via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, durante 180 (cento e oitenta) dias, a fim de atender os Alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da UEPA e dos cursos ofertados em modalidade presencial do Programa Forma Pará desta Secretaria de Estado, durante o período de suspensão das aulas presenciais e em eventual retorno gradual das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
Data do Edital: 27/11/2020
Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem na função de coordenação acadêmica e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
PORTARIA 476 COMISSÃO AVALIADORA
RESULTADO HOMOLOGADO DE CHAMAMENTO Nº 04/2020
COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2020
Data do Edital:
19/11/2020
COTAÇÃO ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização para combate de vírus e bactérias, entre eles COVID-19, desinsetização e desratização para combate de pragas urbanas que venha se torna transmissor do COVID-19