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EDITAIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

EDITAL

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021

Data do Edital: 14/06/2021

O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), torna público a realização de Chamamento Público que tem como objeto selecionar Organizações Sociais, habilitadas e qualificadas no estado do Pará, na área de desenvolvimento científico e tecnológico, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Estadual n° 5.980, de 19 de julho de 1996; no Decreto Estadual n° 21, de 14 de fevereiro de 2019, na Instrução Normativa AGE N° 003/2019 de 15 de abril de 2019; na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e em observância às normas vigentes sobre a matéria e, ainda, às condições fixadas neste Edital e seus anexos.
 
 
 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

Órgão Licitante: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET – Processo: 2020/939489 Modalidade: Pregão Eletronico no 002/2021, do tipo “menor preço”. Data: 02/06/2021 as 14:00 Hs ( horario de Brasilia).

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização, compreendendo serviços de recepcionista, merendeira, copeira, auxiliar de limpeza, apoio operacional de logística e agente de portaria de forma contínua, para atender as necessidades da SECTET, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste documento.

EDITAL

ANEXO I - ETP

ANEXO I - TR I

ANEXO I - TR II

ANEXO I - TR III

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

RELAÇÃO DE ITENS

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e  Tecnológica (SECTET), com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada posteriormente pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, com fulcro no Decreto Estadual nº 1.835, de 05/09/2017 e na Lei Estadual nº 8.096, de 01/01/2015, torna público o presente Edital de Credenciamento de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar parcerias na área de educação superior, que tenham por objeto a oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, nos termos e condições  elencados no documento.

EDITAL

PRORROGAÇÃO

EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021- EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

O estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e  Tecnológica (SECTET) torna pública para ciência dos interessados a realização de cotação eletrônica para aquisição de equipamentos de informática. A Cotação Eletrônica será realizada em sessão pública conduzida por um coordenador, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases a ser realizada no dia 19/04/2021 de 09:30h as 14:00h na plataforma do site http://web.banparanet.com.br/cotacao,http://www.compraspara.pa.gov.br.

EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA 001/2021

TERMO DE REFERÊNCIA

 

EDITAL Nº 003/2021- INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE TÉCNICO SUBSEQUENTE (PÓS-MÉDIO)

A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e  Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de  Abertura de Inscrições para os cursos de Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico  em Química, para  jovens  e  adultos  interessados no exercício de funções produtivas de apoio as atividades do Setor  Sucroalcoleiro e  de  Produção  Industrial,  ambos de caráter teórico-prático,  afim  de executar  o  Programa  de Educação Profissional Programa de Educação Profissional e Tecnológica denominado “Pará Profissional, de competência desta   Secretaria, com   fundamento   legal   na   Lei   nº 8.427/2016.

EDITAL Nº 003/2021

EDITAL Nº 003/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA

RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL

ERRATA EDITAL 03/2021

RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA

RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

EDITAL Nº 004/2021-DETEC/SECTET 
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021 

Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos das modalidades subsequente, subsequente/concomitante e concomitante nas unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.

EDITAL N° 004/2021

ANEXO I

PRÉ-MATRÍCULA

ORIENTAÇÃO AOS INSCRITOS (IMPORTANTE A LEITURA ANTES DA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA)

RESULTADO

LISTA COM NOVA DATA PARA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA

EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET 
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021 

Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional e Programa de Integração da Educação Profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.

EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET 

PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET  ANEXO 1​

PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET  PROEJA ANEXO 2​

PRÉ-MATRÍCULA

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021

Data do Edital: 12/01/2021

Edital de credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de instrutoria e coordenação acadêmica para atendimento às demandas, na modalidade de educação a distância, do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

RESULTADO

COMUNICADO - PRORROGADO O PRAZO PARA A DECISÃO DOS RECURSOS

TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2020

Data do Edital: 
08/12/2020

 

O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET, no uso de suas atribuições legais, torna pública a intenção de contratação, pela via de dispensa de licitação, de empresa especializada no Fornecimento de Pacotes de Acesso de Internet Pós-Pago Móvel 3G/4G Via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, durante 180 (cento e oitenta) diasa fim de atender os Alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da UEPA e dos cursos ofertados em modalidade presencial do Programa Forma Pará desta Secretaria de Estado, durante o período de suspensão das aulas presenciais e em eventual retorno gradual das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência

EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2020

TERMO DE REFERÊNCIA

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020

Data do Edital: 27/11/2020

 

Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem na função de coordenação acadêmica e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020

PORTARIA 476 COMISSÃO AVALIADORA

RESULTADO HOMOLOGADO DE CHAMAMENTO Nº 04/2020

CONVOCAÇÃO DE BOLSISTAS

 

 

COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2020

Data do Edital: 
19/11/2020

 

COTAÇÃO ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização para combate de vírus e bactérias, entre eles COVID-19, desinsetização e desratização para combate de pragas urbanas que venha se torna transmissor do COVID-19

EDITAL 03 - 2020