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Forma Pará

O Projeto Forma Pará é uma ação do Governo do Estado que visa reduzir o déficit de acesso à formação superior, principalmente, entre os jovens paraenses. Dados do INEP/MEC 2018 mostram que o Pará está abaixo das médias nacional e regional do número de pessoas entre 18 e 24 anos que estudam em universidades, apesar do crescimento nos últimos cinco anos. Em 2013 apenas 7,7% da população na faixa etária citada frequentavam cursos de nível superior; a média da região Norte era de 11,3%, bem abaixo da média nacional, que registrava 16,6% de jovens nas universidades. A média de frequência dos paraenses cresceu nos últimos anos, chegando a 10,6% em 2017, mas ainda está aquém das frequências regional, 14%, e nacional, 18,7%.

Além disso, o Forma Pará mobiliza esforços para aumentar o número de cursos ofertados por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas no estado. INEP/MEC 2018 registra que dos 786 cursos de educação superior ofertados no Pará em 2017, 396 – mais da metade – foram oferecidos por instituições privadas.

Assim, o Forma Pará, ao fazer parcerias com as IES públicas, reduz o déficit de acesso da juventude paraense ao ensino superior e ainda aumenta a oferta de cursos em instituições públicas no estado. Na raiz dessas questões está a irrefutável relação entre o investimento em educação e o desenvolvimento econômico, social e humano da sociedade. O Pará detém imensas riquezas e a educação é a forma de lapidar a maior delas: os paraenses. A partir da formação profissional das pessoas, com a descoberta de suas potencialidades e treinamento de suas habilidades, pode-se vislumbrar o crescimento econômico pautado no desenvolvimento humano.

Unindo esforços

O Forma Pará é executado de maneira inovadora, unindo esforços do Governo do Estado, IES públicas, prefeituras e organizações sociais. O objetivo é dar oportunidade de acesso ao ensino superior a pessoas que residem em municípios onde não existem campi universitários ou onde os polos de instituições públicas não oferecem o curso demandado pela população. A decisão sobre quais cursos são ofertados é resultado da negociação entre os municípios, que avaliam suas necessidades e vocação econômica, e as IES, que avaliam a disponibilidade de seu corpo profissional.

Governo do Estado - Por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa) disponibiliza os recursos e coordena a implantação dos cursos em cada município.

Instituições - As IES públicas indicam quais cursos têm condições de ofertar, viabilizando o corpo docente e estrutura onde dispõe de polos universitários. A Sectet vai até cada uma das IES públicas do estado e apresenta o Projeto. A instituição, então, faz o debate interno sobre as possibilidades de participar. Num primeiro momento, as coordenações de cada curso que tiverem disponibilidade de ofertar turmas fazem um cadastro prévio junto ao Forma Pará. Na segunda fase do processo, Sectet e IES elaboram conjuntamente um portfólio da instituição e a partir dessas informações é que se faz a articulação com as prefeituras ou entidades da sociedade civil interessadas. Haverá encontros com as prefeituras por região com o objetivo de apresentação dos portfólios das IES públicas.

Municípios – As prefeituras ou organizações sociais dos municípios que desejam fazer parte do Projeto enviam à Sectet, após encontros por microrregião, um ofício informando o interesse em entrar na parceria para ofertar cursos de nível superior que não existem em suas localidades. Avaliando as demandas da população e a potencialidade econômica do município, prefeituras e organizações civis debatem quais cursos serão ofertados a partir do portfólio de cada IES. O Governo do Estado, por meio da Sectet, avaliam as propostas, tendo como critério os arranjos produtivos locais que o governo pretende priorizar e as demandas das prefeituras, definindo, assim, as ofertas dos cursos. Aos responsáveis pelos cursos nos municípios cabe providenciar a logística (viagens, alimentação e estadia), o local onde os cursos são ministrados e dois servidores de apoio.