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EDITAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022

A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, torna pública a abertura das inscrições para credenciamento de profissionais especializados para integrar e complementar o cadastro de bolsistas para atuarem nas funções de coordenação, instrutoria e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profissional, a serem exercidas no âmbito das Escolas Técnicas do Estado, em razão das missões institucionais a cargo desta Secretaria listadas na Lei Estadual nº 7.017/2007 alterada pela Lei Estadual nº 9.104/2020 e do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2021, firmado entre SECTET e SEDUC; e no âmbito das Usinas do TERPAZ, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2021, firmado entre SECTET e SEAC, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, na forma estabelecida neste Edital.

EXTRATO DE EDITAL

EDITAL

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022

Edital de Credenciamento nº 019/2022, para fins de credenciar Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas interessadas em celebrar parcerias ou contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de pós-graduação (lato sensu) nas diversas regiões paraenses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 9.324/2021.

EDITAL

PRORROGRAÇÃO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE ABERTURA Nº 017/2022

O GOVERNO DO ESTADO, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e TecnológicaSECTET, no uso de suas atribuições, e, em conformidade com a Lei nª 8.427/2016 e da Lei nº 9.104/2020. TORNA PÚBLICO a Ação 8822 – Implementação da Educação Profissional Subsequente e Concomitante do Programa 1501- Educação Profissional e Tecnológica por meio de oferta de vagas de gratuidade em curso de nível Técnico para atendimento das demandas produtivas identificadas na área de Aviação Civil, através do Contrato Administrativo n°41/2021, Número do processo PAE 2021/1049280, publicado no Diário Oficial do Estado - DOEPA nº 34.819, de 04/01/2022, celebrado com a Escola Paraense de Aviação Civil-EPAC, no âmbito do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica.

EDITAL

RESULTADO

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Curso Técnico em Saúde Bucal, de caráter teórico-prático, com o objetivo de proporcionar Educação Profissional em Saúde Bucal, no nível Habilitação Profissional de Técnico de Saúde Bucal. 

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022

Edital de Credenciamento nº 016/2022 para fins de credenciar Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com fins lucrativos interessadas em celebrar contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 9.324/2021

EDITAL

ERRATA

RESULTADO PRELIMINAR

 

EDITAL 013/2022 – APOIO À SOLUÇÕES INOVADORAS NA CADEIA PRODUTIVA DA HORTIFRUTICULTURA PARAENSE

O GOVERNO DOESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, na linha de ação Tecnologia Social e no âmbito da Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológico e da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica. Torna público o presente Edital e convidam a todos os interessados a apresentarem seus projetos de pesquisa e transferência tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem responder aos principais problemas na dinamização da cadeia de hortifruticultura estadual, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

EDITAL

PRORROGAÇÃO

EDITAL StartUP Pará N° 011 /2022 - APOIO AOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO DA COMUNIDADE ACADÊMICA E EMPRESARIAL

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, torna público o lançamento do presente edital e convida pesquisadores a apresentarem propostas para apoio financeiro a LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS, a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos pertinentes a Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.

EDITAL

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

EDITAL 010/2022 – STARTUP EM TODO PARÁ SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE PARCEIROS OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, faz saber, por via do presente Edital que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores que venham contribuir em setores com potencialidades para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado do Pará, no âmbito da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.

EDITAL

EXTRATO

ERRATA DE CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL Nº 009/2022 – CETEC/DETEC/SECTET PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS PSA- SECTET/2022-1 - PRONATEC

PROCESSO SELETIVO 2022-1 PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE CONCOMITANTE e CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA– FIC TODOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO- PRONATEC, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECTET.

EDITAL

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ERRATA

ERRATAII

RESULTADO - TURMAS HOMOLOGADAS

RESULTADO - TURMAS NÃO HOMOLOGADAS

EDITAL StartUP Pará MULHER N° 008/2022

O StartUP Pará visa oferecer apoio técnico e financeiro a ideação e projetos/propostas e empresas nascentes de base tecnológicas (nomeadamente startups) para se tornarem negócios viáveis e escaláveis. Nesse contexto o Edital StartUP Pará Mulher tem como premissa apoiar ideias inovadoras gerenciadas por mulheres visando promover e reconhecer a participação da mulher no empreendedorismo e inovação, favorecendo a autonomia econômica, o exercício pleno da cidadania, o equilíbrio dos gêneros no ecossistema paraense de inovação, além de contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado.
O edital visa atender ainda o objetivo de Desenvolvimento sustentável da ONU referente a Igualdade de Gênero (5) previsto no Plano Plurianual de Ação (PPA) 2020-2023 conforme Art. 5º, § 1º da Lei Nº 8.966/2019.

EDITAL

EXTRATO

EDITAL N° 003/2022 - INOVATERPAZ

O presente edital visa à seleção de iniciativas que possuam a missão explícita de gerar impacto socioambiental ao mesmo tempo em que produzem resultado financeiro positivo de forma sustentável contribuindo para diminuir a desigualdade social.

EDITAL

EXTRATO

ERRATA 01

ERRATA 02

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

ERRATA DE CRONOGRAMA

EDITAL Nº 007/2022 - INSCRIÇÕES

O PSSC destina-se ao suprimento de 49 vagas de bolsistas, oriundas da implementação de cursos no âmbito do Programa Nacional se Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

EDITAL

Lista de inscritos - orientador

 Lista de inscritos - auxiliar

ERRATA DE CRONOGRAMA

LISTA DE SELECIONADOS PARA ENTREVISTA - ORIENTADOR CURRICULAR

LISTA DE SELECIONADOS PARA ENTREVISTA - AUXILIAR ACADÊMICO

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - ORIENTADOR CURRICULAR

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - AUXILIAR ACADÊMICO

II ERRATA

RESULTADO ORIENTADOR CURRICULAR

RESULTADO AUXILIAR ACADÊMICO 

RESULTADO FINAL ORIENTADOR CURRICULAR

RESULTADO FINAL AUXILIAR ACADÊMICO

CONVOCAÇÃO - ORIENTADOR CURRICULAR

CONVOCAÇÃO - AUXILIAR ACADÊMICO

CONVOCAÇÃO 2 - AUXILIAR ACADÊMICO

CONVOCAÇÃO 2- ORIENTADOR CURRICULAR

CONVOCAÇÃO 3 - AUXILIAR ACADÊMICO

CONVOCAÇÃO 4 -  AUXILIAR ACADÊMICO​

 

EDITAL Nº 006/2022 - INSCRIÇÕES

O PSSC destina-se a atendimento de necessidade imediata, sendo 899 vagas para a Educação Profissional e Tecnológica, para efetivação de vínculo temporário das funções de professor e instrutor.

EDITAL

ERRATA DE CRONOGRAMA

RESULTADO PSS - INSTRUTOR

RESULTADO PSS - PROFESSOR

II ERRATA DE CRONOGRAMA

RESULTADO - PROFESSORES APROVADOS

PROFESSORES - CADASTRO RESERVA

PROFESSORES DESCLASSIFICADOS

RESULTADO - INSTRUTORES APROVADOS

INSTRUTORES - CADASTRO RESERVA

INSTRUTORES - DESCLASSIFICADOS

CONVOCAÇÃO - PROFESSORES

CONVOCAÇÃO - INSTRUTORES

INFORMATIVO

LISTA CLASSIFICADOS

LISTA CADASTRO RESERVA E DESCLASSIFICADOS

II CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES

II CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

III CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

II CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

III CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES

IV CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

I CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTRUTORES

III CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES

IV CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES

V CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

II CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTRUTORES

IV CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES

VI CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

V CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES

VII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

VIII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

IX CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

V CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES

X CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

XI CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES

 

EDITAL Nº 004/2022 - INSCRIÇÕES

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, fazem saber, por via do presente Edital que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas de empresa de base tecnológica (Startups) que venham contribuir em setores com potencialidades para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado do Pará, nas temáticas: Bioindústria, Tecnologia Educacional e Agroindústria alimentar, no âmbito da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.

EXTRATO DE EDITAL

EDITAL

ERRATA

ERRATA II

ERRATA III

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 

Contratação de empresa para a prestação de serviço de desenvolvimento de plataforma digital e produção audiovisual jornalístico, mediante licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (art. 1º, §1º, Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020), naformadeexecução indireta, por PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações subsequentes e legislação correlataedemaisexigências a serem previstas no Edital.

EDITAL

EDITAL Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO

Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.

EDITAL

EXTRATO DE EDITAL

PRORROGAÇÃO

LISTA DE TODOS OS INSCRITOS

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO DEFINITIVO

RESULTADO DE RECLASSIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO II

CONVOCAÇÃO III

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONVOCACÃO IV

EDITAL Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE IES PARTICULARES

Edital de Credenciamento nº 001/2022, objetivando o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com fins lucrativos interessadas em celebrar contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 9.324/2021.

EDITAL

ERRATA_PRAZOS

ERRATA 2

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO DEFINITIVO

EDITAL Nº 014/2021 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS - PSA-SECTET/2021

A SECTET no uso de suas atribuições legais torna público que será realizado no período 04 a 14/01/2022 por meio do portal www.sectet.pa.gov.br, o Processo de Seleção/matrícula direta de novos alunos para Cursos Técnicos de Nível Médio – PSA-SECTET/2022, para o preenchimento das vagas dos cursos especificados no ANEXO II do presente Edital que passam a integrá-lo para todos os fins de direito.

EDITAL

ERRATA

ERRATA 2- PRORROGAÇÃO

RESULTADO_INSCRITOS

LISTA_INSCRITOS_+_CADASTRO_RESERVA_ACIONADOS

CADASTRO_RESERVA

 

EDITAL Nº 012/2021 - StartUP Pará - BÔNUS TECNOLÓGICO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, fazem saber, por via do presente Edital estão abertas as inscrições para a seleção de propostas para Concessão de Bônus Tecnológico, que venham contribuir no desenvolvimento sustentável do estado do Pará, e ampliar a conexão de parceiros do ecossistema Paraense de Inovação entre as micro, pequenas e médias empresas do Estado do Pará e as instituições estaduais que desenvolvem tecnologia e inovação, no âmbito da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.

EXTRATO DE EDITAL

EDITAL

ERRATA_PRORROGAÇÃO

NOVA PRORROGAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO DE RECURSOS

HOMOLOGAÇÃO 1a ETAPA

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - REABERTURA DE EDITAL

Do objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização, compreendendo serviços de recepcionista, merendeira, copeira, auxiliar de limpeza, apoio operacional de logística e agente de portaria de forma contínua, para atender as necessidades da SECTET, conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos neste documento e no termo de referência.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE REABERTURA

MINUTA

ANEXO I

RECURSO COM DECISÃO

 

EDITAL Nº 09/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica –SECTET torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017 e alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, para contratação em caráter temporário, pela Lei Complementar n° 07, de 25 de setembro de 1991 c/c as alterações posteriores, pela Lei Complementar estadual 07/1991 c/c as alterações posteriores, pela Lei estadual 5.810/1994 e pela Lei estadual 8.972/2020.

EDITAL

ERRATA

RESULTADO PROVISÓRIO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

CLASSIFICAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR

CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE - ENTREVISTA

RESULTADO FINAL

CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

ERRATA

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

3ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

4ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

5ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

6ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

7ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

8ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

EDITAL Nº 011/2021

Edital de credenciamento de profissionais em diversas áreas para atuar nos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC e de Formação Técnica do Mediotec, ofertado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC nas Escolas da Rede de Ensino Técnico do Estado do Pará,  sob a gestão desta SECTET

EDITAL

ERRATA ANEXO I

INSCRIÇÕES

LISTA DE INSCRITOS

ENTREVISTAS - QUADRO

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO DOS RECURSOS

RESULTADO FINAL

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL Nº 008/2021

Segunda chamada de seleção pública de propostas para apoio técnico e financeiro na modalidade subvenção econômica a projetos de desenvolvimento tecnológico ou de inovação – Startup Pará

MINUTA DE EXTRATO

EDITAL

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

ALTERAÇÃO DE PRAZOS

RESULTADO PRELIMINAR_1ª_ETAPA_ENQUADRAMENTO

RESULTADO DE RECURSO

HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS NA FASE 2

RESULTADO DE RECURSOS

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FASE 2

 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

Do objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para oferta do curso técnico em Cozinha, a ser ofertado na Escola de Ensino Técnico do estado do Pará – EETEPA ICOARACI Francisco das chagas Azevedo (Cacau), localizada na Região de Integração do GUAJARÁ, Icoaraci, que subsidiará a criação da Escola de Gastronomia do estado do Pará, coordenada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, para desenvolvimento do capital humano local para o uso da biodiversidade amazônica na produção de alimentos para o enriquecimento de uma das gastronomias mais originais e apreciadas do mundo.

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2021

Data do Edital: 24/09/2021

Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem na função de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa  Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE 

RESULTADO FINAL DA 1ª FASE

GABARITO PRELIMINAR DA 2ª FASE

ERRATA DO CRONOGRAMA DO EDITAL 07/2021

RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE

RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª FASE

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

CONVOCAÇÃO I

CONVOCAÇÃO II

CONVOCAÇÃO III

CONVOCAÇÃO IV

CONVOCAÇÃO V

 

 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais para alunos da Rede de Escolas de Ensino Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Estado do Pará - SECTET.

EDITAL

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

RELAÇÃO DE ITENS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EETEPAS

EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

ERRATA CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR - APROVADOS, CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS

RESULTADO DOS RECURSOS

RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS

CONVOCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

EDITAL

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021

Data do Edital: 14/06/2021

O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), torna público a realização de Chamamento Público que tem como objeto selecionar Organizações Sociais, habilitadas e qualificadas no estado do Pará, na área de desenvolvimento científico e tecnológico, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Estadual n° 5.980, de 19 de julho de 1996; no Decreto Estadual n° 21, de 14 de fevereiro de 2019, na Instrução Normativa AGE N° 003/2019 de 15 de abril de 2019; na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e em observância às normas vigentes sobre a matéria e, ainda, às condições fixadas neste Edital e seus anexos.
 
 
 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

Órgão Licitante: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET – Processo: 2020/939489 Modalidade: Pregão Eletronico no 002/2021, do tipo “menor preço”. Data: 02/06/2021 as 14:00 Hs ( horario de Brasilia).

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização, compreendendo serviços de recepcionista, merendeira, copeira, auxiliar de limpeza, apoio operacional de logística e agente de portaria de forma contínua, para atender as necessidades da SECTET, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste documento.

EDITAL

ANEXO I - ETP

ANEXO I - TR I

ANEXO I - TR II

ANEXO I - TR III

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

RELAÇÃO DE ITENS

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e  Tecnológica (SECTET), com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada posteriormente pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, com fulcro no Decreto Estadual nº 1.835, de 05/09/2017 e na Lei Estadual nº 8.096, de 01/01/2015, torna público o presente Edital de Credenciamento de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar parcerias na área de educação superior, que tenham por objeto a oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, nos termos e condições  elencados no documento.

EDITAL

PRORROGAÇÃO

EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021- EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

O estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e  Tecnológica (SECTET) torna pública para ciência dos interessados a realização de cotação eletrônica para aquisição de equipamentos de informática. A Cotação Eletrônica será realizada em sessão pública conduzida por um coordenador, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases a ser realizada no dia 19/04/2021 de 09:30h as 14:00h na plataforma do site https://web.banparanet.com.br/cotacao,https://www.compraspara.pa.gov.br.

EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA 001/2021

TERMO DE REFERÊNCIA

 

EDITAL Nº 003/2021- INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE TÉCNICO SUBSEQUENTE (PÓS-MÉDIO)

A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e  Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de  Abertura de Inscrições para os cursos de Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico  em Química, para  jovens  e  adultos  interessados no exercício de funções produtivas de apoio as atividades do Setor  Sucroalcoleiro e  de  Produção  Industrial,  ambos de caráter teórico-prático,  afim  de executar  o  Programa  de Educação Profissional Programa de Educação Profissional e Tecnológica denominado “Pará Profissional, de competência desta   Secretaria, com   fundamento   legal   na   Lei   nº 8.427/2016.

EDITAL Nº 003/2021

EDITAL Nº 003/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA

RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL

ERRATA EDITAL 03/2021

RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA

RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

EDITAL Nº 004/2021-DETEC/SECTET 
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021 

Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos das modalidades subsequente, subsequente/concomitante e concomitante nas unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.

EDITAL N° 004/2021

ANEXO I

PRÉ-MATRÍCULA

ORIENTAÇÃO AOS INSCRITOS (IMPORTANTE A LEITURA ANTES DA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA)

RESULTADO

LISTA COM NOVA DATA PARA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA

EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET 
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021 

Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional e Programa de Integração da Educação Profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.

EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET 

PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET  ANEXO 1​

PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET  PROEJA ANEXO 2​

PRÉ-MATRÍCULA

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021

Data do Edital: 12/01/2021

Edital de credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de instrutoria e coordenação acadêmica para atendimento às demandas, na modalidade de educação a distância, do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

RESULTADO

COMUNICADO - PRORROGADO O PRAZO PARA A DECISÃO DOS RECURSOS

TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021

TERMO DE ANULAÇÃO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2020

Data do Edital: 
08/12/2020

 

O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET, no uso de suas atribuições legais, torna pública a intenção de contratação, pela via de dispensa de licitação, de empresa especializada no Fornecimento de Pacotes de Acesso de Internet Pós-Pago Móvel 3G/4G Via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, durante 180 (cento e oitenta) diasa fim de atender os Alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da UEPA e dos cursos ofertados em modalidade presencial do Programa Forma Pará desta Secretaria de Estado, durante o período de suspensão das aulas presenciais e em eventual retorno gradual das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência

EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2020

TERMO DE REFERÊNCIA

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020

Data do Edital: 27/11/2020

 

Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem na função de coordenação acadêmica e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020

PORTARIA 476 COMISSÃO AVALIADORA

RESULTADO HOMOLOGADO DE CHAMAMENTO Nº 04/2020

CONVOCAÇÃO DE BOLSISTAS

 

COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2020

Data do Edital: 
19/11/2020

 

COTAÇÃO ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização para combate de vírus e bactérias, entre eles COVID-19, desinsetização e desratização para combate de pragas urbanas que venha se torna transmissor do COVID-19

EDITAL 03 - 2020