EDITAIS
EDITAL 025/2022 - CURSOS TÉCNICOS NA FORMA SUBSEQUENTE NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E CAPANEMA
A SECTET no uso de suas atribuições legais torna público que será realizado no período 05/09/2022 a 09/09/2022 por meio do portal www.sectet.pa.gov.br, o Processo de Seleção/matrícula direta de novos alunos para Curso Técnico de Nível Médio na modalidade subsequente, para o preenchimento das vagas do curso especificados no ANEXO II do presente Edital que passa a integrá-lo para todos os fins de direito, com fundamento na Lei Estadual nº 9.104/2020, que altera a lei nº 7.017/2007”.
LISTA DE RESERVA DOS CANDIDATOS
COMUNICADO - CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
COMUNICADO CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
2ª CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
3ª CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
13ª CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE AULAS
EDITAL 024/2022 - CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE CONCOMITANTE e CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – FIC
A SECTET no uso de suas atribuições legais torna público que será realizado no período 12/08/2022 a 05/10/2022 por meio do portal www.sectet.pa.gov.br, o Processo de Seleção/Matricula direta de novos alunos para CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE CONCOMITANTE e CURSOS DE FORMAÇÃO INCIAL E CONTINUADA – FIC – PSA-SECTET/2022-2, para o preenchimento das vagas dos cursos especificados, assim como dos requisitos de ingresso, constantes nos ANEXOS do presente Edital, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito.
EDITAL 023/2022 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PROCESSO SELETIVO 2022 PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E ENFERMAGEM NA FORMA SUBSEQUENTE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECTET EM REGIME DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA. A SECTET no uso de suas atribuições legais torna público que será realizado no período 16/08/2022 a 05/10/2022 por meio do portal www.sectet.pa.gov.br, o Processo de Seleção/matrícula direta de novos alunos para Curso Técnico de Nível Médio – Enfermagem, para o preenchimento das vagas do curso especificados no ANEXO II do presente Edital que passa a integrá-lo para todos os fins de direito.
ERRATA - QUADRO DE VAGAS, HORÁRIOS E LOCAIS DAS AULAS
ESCLARECIMENTOS - Os candidatos e candidatas constantes nas listas de inscritos na pré-matrícula devem comparecer às escolas nas quais se inscreveram no período de 14 de setembro a 04 de outubro para a confirmação da matrícula portando os documentos exigidos no item 5.2.3 do edital. Os horários para a realização da matrícula serão definidos pelas escolas e em breve divulgados nesta página.
LISTA DE RESERVA DOS CANDIDATOS
LISTA FINAL DE CADASTRO RESERVA
COMUNICADO CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
2ª CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA CADASTRO RESERVA
4ª CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA
6ª CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
7ª CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
EDITAL FORMA PARÁ - PROSEL UEPA 2022/2023
A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2023.1 (PROSEL Especial FORMA PARÁ/UEPA 2023, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos presenciais de graduação, em regime especial, mediante convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Os referidos cursos serão ofertados pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), mediante as condições estabelecidas neste edital.
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES/NOVO CRONOGRAMA
EDITAL 15 - TÉCNICO SUBSEQUENTE
Processo sletivo especial por chamada pública para matrícula em vagas de cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma de oferta subsequente ao ensino médio na modalidade de ensino presencial e a distância.
EDITAL FORMA PARÁ - PROSEL UNIFESSPA 2022/2023
Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2023 (PROSEL ESP UNIFESSPA 2023), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos presenciais de graduação, em regime especial, mediante convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET)
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES/ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL FORMA PARÁ - PROSEL UFOPA 2022/2023
A Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2023 (PROSEL ESP UFOPA 2023), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos presenciais de graduação, em regime especial, mediante convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET).
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES/ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL FORMA PARÁ - PROSEL UFRA 2022/2023
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2023 (PROSEL ESP UFRA 2023), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos presenciais de graduação, em regime especial, mediante convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET).
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES/ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL Nº 022/2022 - CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS - EETEPAS - TERPAZ
Credenciamento de profissionais especializados para integrar e complementar o cadastro de bolsistas para atuarem nas funções de coordenação, instrutoria e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profissional, a ser exercidas no âmbito das Escolas Técnicas do Estado e no âmbito das Usinas do TERPAZ.
Em razão da paralisação dos rodoviários da Região Metropolitana de Belém, a Sectet prorroga para os dias 12 e 13 de setembro, próximas segunda-feira e terça-feira, a entrega dos documentos referentes à convocação publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06/09/2022.
EDITAL Nº 021/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS PSA-SECTET/2022-2 - PRONATEC
PROCESSO SELETIVO 2022-2 PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE CONCOMITANTE e CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – FIC TODOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECTET.
ORIENTAÇÕES PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
EDITAL Nº 001/2022 - PSS-SECTET/SEDUC
A SERCRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET), torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por prazo determinado de profissionais, para atender as demandas necessárias da Educação Profissional e Tecnológica nas Unidades Escolares, sob gestão desta SECTET.
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I CRONOGRAMA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, torna pública a abertura das inscrições para credenciamento de profissionais especializados para integrar e complementar o cadastro de bolsistas para atuarem nas funções de coordenação, instrutoria e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profissional, a serem exercidas no âmbito das Escolas Técnicas do Estado, em razão das missões institucionais a cargo desta Secretaria listadas na Lei Estadual nº 7.017/2007 alterada pela Lei Estadual nº 9.104/2020 e do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2021, firmado entre SECTET e SEDUC; e no âmbito das Usinas do TERPAZ, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2021, firmado entre SECTET e SEAC, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, na forma estabelecida neste Edital.
CONVOCAÇÃO-03
Em razão da paralisação dos rodoviários da Região Metropolitana de Belém, a Sectet prorroga para os dias 12 e 13 de setembro, próximas segunda-feira e terça-feira, a entrega dos documentos referentes à convocação publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06/09/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022
Edital de Credenciamento nº 019/2022, para fins de credenciar Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas interessadas em celebrar parcerias ou contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de pós-graduação (lato sensu) nas diversas regiões paraenses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 9.324/2021.
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL
A SECTET vem comunicar a todos os interessados que o Resultado de Credenciamento do Edital 019/2022, publicado no DOE nº 34.982, de 25/05/2022, restringe-se à ANÁLISE DOCUMENTAL das propostas apresentadas, e não à conclusão final do certame. Conforme consta no item 5.2 do mesmo Edital, "após o resultado do credenciamento será estabelecida uma nova Comissão de Avaliação das Propostas, formada por professores com titulação mínima de Mestre, respeitadas as áreas de conhecimento abrangentes dos cursos previstos (...), para analisar a viabilidade acadêmico-científica das mesmas."
Diante disto, a Comissão Organizadora comunica que será publicada no DOE do dia 27/05 uma portaria indicando a COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AVALIADORA DA VIABILIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS PROPOSTAS, que será responsável pela avaliação dos méritos daquelas aprovadas. Somente após esta fase serão divulgados os contemplados finais.
NOTA DE ESCLARECIMENTO - RESULTADO FINAL
NOTA: A Sectet informa que, em momento oportuno, comunicará a ordem de execução das propostas de especializações contempladas. Lembramos que as 176 publicadas no DOE desta terça-feira, 21/06/2022, serão atendidas, porém, em até três chamadas conforme interesse da Administração Pública. Os proponentes serão convocados em tempo hábil para reunião com a Comissão de Avaliação a fim de tratar dos trâmites legais para formalização de acordos de cooperação com a Secretaria.
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PORTARIA 986
EDITAL DE ABERTURA Nº 017/2022
O GOVERNO DO ESTADO, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, no uso de suas atribuições, e, em conformidade com a Lei nª 8.427/2016 e da Lei nº 9.104/2020. TORNA PÚBLICO a Ação 8822 – Implementação da Educação Profissional Subsequente e Concomitante do Programa 1501- Educação Profissional e Tecnológica por meio de oferta de vagas de gratuidade em curso de nível Técnico para atendimento das demandas produtivas identificadas na área de Aviação Civil, através do Contrato Administrativo n°41/2021, Número do processo PAE 2021/1049280, publicado no Diário Oficial do Estado - DOEPA nº 34.819, de 04/01/2022, celebrado com a Escola Paraense de Aviação Civil-EPAC, no âmbito do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica.
EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Curso Técnico em Saúde Bucal, de caráter teórico-prático, com o objetivo de proporcionar Educação Profissional em Saúde Bucal, no nível Habilitação Profissional de Técnico de Saúde Bucal.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022
Edital de Credenciamento nº 016/2022 para fins de credenciar Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com fins lucrativos interessadas em celebrar contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 9.324/2021
EDITAL 013/2022 – APOIO À SOLUÇÕES INOVADORAS NA CADEIA PRODUTIVA DA HORTIFRUTICULTURA PARAENSE
O GOVERNO DOESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, na linha de ação Tecnologia Social e no âmbito da Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológico e da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica. Torna público o presente Edital e convidam a todos os interessados a apresentarem seus projetos de pesquisa e transferência tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem responder aos principais problemas na dinamização da cadeia de hortifruticultura estadual, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
EDITAL StartUP Pará N° 011 /2022 - APOIO AOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO DA COMUNIDADE ACADÊMICA E EMPRESARIAL
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, torna público o lançamento do presente edital e convida pesquisadores a apresentarem propostas para apoio financeiro a LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS, a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos pertinentes a Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.
RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL 010/2022 – STARTUP EM TODO PARÁ SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE PARCEIROS OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, faz saber, por via do presente Edital que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas de parceiros operacionais municipais para apoio à criação de empreendimentos inovadores que venham contribuir em setores com potencialidades para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado do Pará, no âmbito da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.
RESULTADO PARCEIROS PARCEIROS OPERACIONAIS MUNICIPAIS
EDITAL Nº 009/2022 – CETEC/DETEC/SECTET PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS PSA- SECTET/2022-1 - PRONATEC
PROCESSO SELETIVO 2022-1 PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE CONCOMITANTE e CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA– FIC TODOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO- PRONATEC, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECTET.
RESULTADO - TURMAS HOMOLOGADAS
RESULTADO - TURMAS NÃO HOMOLOGADAS
EDITAL StartUP Pará MULHER N° 008/2022
O StartUP Pará visa oferecer apoio técnico e financeiro a ideação e projetos/propostas e empresas nascentes de base tecnológicas (nomeadamente startups) para se tornarem negócios viáveis e escaláveis. Nesse contexto o Edital StartUP Pará Mulher tem como premissa apoiar ideias inovadoras gerenciadas por mulheres visando promover e reconhecer a participação da mulher no empreendedorismo e inovação, favorecendo a autonomia econômica, o exercício pleno da cidadania, o equilíbrio dos gêneros no ecossistema paraense de inovação, além de contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado.
O edital visa atender ainda o objetivo de Desenvolvimento sustentável da ONU referente a Igualdade de Gênero (5) previsto no Plano Plurianual de Ação (PPA) 2020-2023 conforme Art. 5º, § 1º da Lei Nº 8.966/2019.
RESULTADO PRELIMINAR - 2ª ETAPA
EDITAL N° 003/2022 - INOVATERPAZ
O presente edital visa à seleção de iniciativas que possuam a missão explícita de gerar impacto socioambiental ao mesmo tempo em que produzem resultado financeiro positivo de forma sustentável contribuindo para diminuir a desigualdade social.
RESULTADO PRELIMINAR - 1ª ETAPA - ENQUADRAMENTO
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
RESULTADO DEFINITIVO_ACELERAÇÃO
EDITAL Nº 007/2022 - INSCRIÇÕES
O PSSC destina-se ao suprimento de 49 vagas de bolsistas, oriundas da implementação de cursos no âmbito do Programa Nacional se Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Lista de inscritos - orientador
LISTA DE SELECIONADOS PARA ENTREVISTA - ORIENTADOR CURRICULAR
LISTA DE SELECIONADOS PARA ENTREVISTA - AUXILIAR ACADÊMICO
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - ORIENTADOR CURRICULAR
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - AUXILIAR ACADÊMICO
RESULTADO ORIENTADOR CURRICULAR
RESULTADO AUXILIAR ACADÊMICO
RESULTADO FINAL ORIENTADOR CURRICULAR
RESULTADO FINAL AUXILIAR ACADÊMICO
CONVOCAÇÃO - ORIENTADOR CURRICULAR
CONVOCAÇÃO - AUXILIAR ACADÊMICO
CONVOCAÇÃO 2 - AUXILIAR ACADÊMICO
CONVOCAÇÃO 2- ORIENTADOR CURRICULAR
CONVOCAÇÃO 3 - AUXILIAR ACADÊMICO
CONVOCAÇÃO 4 - AUXILIAR ACADÊMICO
CONVOCAÇÃO 3 - ORIENTADOR CURRICULAR
CONVOCAÇÃO 4 - ORIENTADOR CURRICULAR
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREVISTA DE ORIENTADOR CURRICULAR
CONVOCAÇÃO 5 - ORIENTADOR CURRICULAR
RESULTADO FINAL - ORIENTADOR CURRICULAR - TAILÂNDIA
EDITAL Nº 006/2022 - INSCRIÇÕES
O PSSC destina-se a atendimento de necessidade imediata, sendo 899 vagas para a Educação Profissional e Tecnológica, para efetivação de vínculo temporário das funções de professor e instrutor.
RESULTADO - PROFESSORES APROVADOS
PROFESSORES - CADASTRO RESERVA
RESULTADO - INSTRUTORES APROVADOS
INSTRUTORES - CADASTRO RESERVA
INSTRUTORES - DESCLASSIFICADOS
LISTA CADASTRO RESERVA E DESCLASSIFICADOS
I CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTRUTORES
III CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES
II CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTRUTORES
IV CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES
VIII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
V CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES
XIII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
VI CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFESSORES
XVII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
XVIII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
VIII CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ERRATA II CONVOCAÇÃO PROFESSORES
IX CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PROFESSORES
XXIII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
XXIV CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
XXVI CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
XVII CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 004/2022 - INSCRIÇÕES
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, fazem saber, por via do presente Edital que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas de empresa de base tecnológica (Startups) que venham contribuir em setores com potencialidades para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Estado do Pará, nas temáticas: Bioindústria, Tecnologia Educacional e Agroindústria alimentar, no âmbito da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.
RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS NA FASE 2 – ANÁLISE DE MÉRITO E RELEVÂNCIA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Contratação de empresa para a prestação de serviço de desenvolvimento de plataforma digital e produção audiovisual jornalístico, mediante licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (art. 1º, §1º, Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020), naformadeexecução indireta, por PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações subsequentes e legislação correlataedemaisexigências a serem previstas no Edital.
EDITAL Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO
Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
Em razão da paralisação dos rodoviários da Região Metropolitana de Belém, a Sectet prorroga para os dias 12 e 13 de setembro, próximas segunda-feira e terça-feira, a entrega dos documentos referentes à convocação publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06/09/2022.
EDITAL Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE IES PARTICULARES
Edital de Credenciamento nº 001/2022, objetivando o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas com fins lucrativos interessadas em celebrar contratos na área de educação superior, por meio da oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 9.324/2021.
EDITAL Nº 014/2021 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS - PSA-SECTET/2021
A SECTET no uso de suas atribuições legais torna público que será realizado no período 04 a 14/01/2022 por meio do portal www.sectet.pa.gov.br, o Processo de Seleção/matrícula direta de novos alunos para Cursos Técnicos de Nível Médio – PSA-SECTET/2022, para o preenchimento das vagas dos cursos especificados no ANEXO II do presente Edital que passam a integrá-lo para todos os fins de direito.
LISTA_INSCRITOS_+_CADASTRO_RESERVA_ACIONADOS
EDITAL Nº 012/2021 - StartUP Pará - BÔNUS TECNOLÓGICO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, fazem saber, por via do presente Edital estão abertas as inscrições para a seleção de propostas para Concessão de Bônus Tecnológico, que venham contribuir no desenvolvimento sustentável do estado do Pará, e ampliar a conexão de parceiros do ecossistema Paraense de Inovação entre as micro, pequenas e médias empresas do Estado do Pará e as instituições estaduais que desenvolvem tecnologia e inovação, no âmbito da Lei Complementar nº 133, de 6 de novembro de 2020 dos Recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e do StartUP Pará, como Estratégia Estadual para o Empreendedorismo de Base Tecnológica.
RESULTADO PRELIMINAR DA 2a ETAPA
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - REABERTURA DE EDITAL
Do objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização, compreendendo serviços de recepcionista, merendeira, copeira, auxiliar de limpeza, apoio operacional de logística e agente de portaria de forma contínua, para atender as necessidades da SECTET, conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos neste documento e no termo de referência.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 09/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica –SECTET torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017 e alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, para contratação em caráter temporário, pela Lei Complementar n° 07, de 25 de setembro de 1991 c/c as alterações posteriores, pela Lei Complementar estadual 07/1991 c/c as alterações posteriores, pela Lei estadual 5.810/1994 e pela Lei estadual 8.972/2020.
CLASSIFICAÇÃO ANÁLISE CURRICULAR
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE - ENTREVISTA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
EDITAL Nº 011/2021
Edital de credenciamento de profissionais em diversas áreas para atuar nos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC e de Formação Técnica do Mediotec, ofertado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC nas Escolas da Rede de Ensino Técnico do Estado do Pará, sob a gestão desta SECTET
EDITAL Nº 008/2021
Segunda chamada de seleção pública de propostas para apoio técnico e financeiro na modalidade subvenção econômica a projetos de desenvolvimento tecnológico ou de inovação – Startup Pará
RESULTADO PRELIMINAR_1ª_ETAPA_ENQUADRAMENTO
RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS NA FASE 2
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE FINAL
ETAPA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO RESULTADO DA FASE PRELIMINAR FINAL
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE FINAL
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
Do objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para oferta do curso técnico em Cozinha, a ser ofertado na Escola de Ensino Técnico do estado do Pará – EETEPA ICOARACI Francisco das chagas Azevedo (Cacau), localizada na Região de Integração do GUAJARÁ, Icoaraci, que subsidiará a criação da Escola de Gastronomia do estado do Pará, coordenada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, para desenvolvimento do capital humano local para o uso da biodiversidade amazônica na produção de alimentos para o enriquecimento de uma das gastronomias mais originais e apreciadas do mundo.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2021
Data do Edital: 24/09/2021
Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem na função de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE
GABARITO PRELIMINAR DA 2ª FASE
ERRATA DO CRONOGRAMA DO EDITAL 07/2021
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE
RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª FASE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais para alunos da Rede de Escolas de Ensino Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Estado do Pará - SECTET.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EETEPAS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR - APROVADOS, CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS
RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021
Data do Edital: 14/06/2021
O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), torna público a realização de Chamamento Público que tem como objeto selecionar Organizações Sociais, habilitadas e qualificadas no estado do Pará, na área de desenvolvimento científico e tecnológico, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Estadual n° 5.980, de 19 de julho de 1996; no Decreto Estadual n° 21, de 14 de fevereiro de 2019, na Instrução Normativa AGE N° 003/2019 de 15 de abril de 2019; na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e em observância às normas vigentes sobre a matéria e, ainda, às condições fixadas neste Edital e seus anexos.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Órgão Licitante: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET – Processo: 2020/939489 Modalidade: Pregão Eletronico no 002/2021, do tipo “menor preço”. Data: 02/06/2021 as 14:00 Hs ( horario de Brasilia).
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, mediante terceirização, compreendendo serviços de recepcionista, merendeira, copeira, auxiliar de limpeza, apoio operacional de logística e agente de portaria de forma contínua, para atender as necessidades da SECTET, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste documento.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada posteriormente pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, com fulcro no Decreto Estadual nº 1.835, de 05/09/2017 e na Lei Estadual nº 8.096, de 01/01/2015, torna público o presente Edital de Credenciamento de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar parcerias na área de educação superior, que tenham por objeto a oferta de cursos de graduação (nível superior) nas diversas regiões paraenses, nos termos e condições elencados no documento.
EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021- EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
O estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) torna pública para ciência dos interessados a realização de cotação eletrônica para aquisição de equipamentos de informática. A Cotação Eletrônica será realizada em sessão pública conduzida por um coordenador, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases a ser realizada no dia 19/04/2021 de 09:30h as 14:00h na plataforma do site https://web.banparanet.com.br/cotacao,https://www.compraspara.pa.gov.br.
EDITAL COTAÇÃO ELETRÔNICA 001/2021
EDITAL Nº 003/2021- INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE TÉCNICO SUBSEQUENTE (PÓS-MÉDIO)
A Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Abertura de Inscrições para os cursos de Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico em Química, para jovens e adultos interessados no exercício de funções produtivas de apoio as atividades do Setor Sucroalcoleiro e de Produção Industrial, ambos de caráter teórico-prático, afim de executar o Programa de Educação Profissional Programa de Educação Profissional e Tecnológica denominado “Pará Profissional, de competência desta Secretaria, com fundamento legal na Lei nº 8.427/2016.
EDITAL Nº 003/2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA
RESULTADO PRELIMINAR CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL
RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA
RESULTADO FINAL CURSO TÉCNICO EM AÇÚCAR E ÁLCOOL
EDITAL Nº 004/2021-DETEC/SECTET
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021
Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos das modalidades subsequente, subsequente/concomitante e concomitante nas unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.
ORIENTAÇÃO AOS INSCRITOS (IMPORTANTE A LEITURA ANTES DA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA)
LISTA COM NOVA DATA PARA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS – PSA -SECTET/2021
Processo Seletivo 2021 para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional e Programa de Integração da Educação Profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Sectet.
EDITAL Nº 002/2021-DETEC/SECTET
PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET ANEXO 1
PSA 001 -2021- EDITAL 002 2021 DETEC SECTET PROEJA ANEXO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021
Data do Edital: 12/01/2021
Edital de credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de instrutoria e coordenação acadêmica para atendimento às demandas, na modalidade de educação a distância, do Programa Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
COMUNICADO - PRORROGADO O PRAZO PARA A DECISÃO DOS RECURSOS
TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2020
Data do Edital:
08/12/2020
O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET, no uso de suas atribuições legais, torna pública a intenção de contratação, pela via de dispensa de licitação, de empresa especializada no Fornecimento de Pacotes de Acesso de Internet Pós-Pago Móvel 3G/4G Via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, durante 180 (cento e oitenta) dias, a fim de atender os Alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da UEPA e dos cursos ofertados em modalidade presencial do Programa Forma Pará desta Secretaria de Estado, durante o período de suspensão das aulas presenciais e em eventual retorno gradual das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
Data do Edital: 27/11/2020
Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem na função de coordenação acadêmica e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2020
PORTARIA 476 COMISSÃO AVALIADORA
RESULTADO HOMOLOGADO DE CHAMAMENTO Nº 04/2020
COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2020
Data do Edital:
19/11/2020
COTAÇÃO ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização para combate de vírus e bactérias, entre eles COVID-19, desinsetização e desratização para combate de pragas urbanas que venha se torna transmissor do COVID-19