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Sectet define sobre lançamento de projetos que integrarão as ações do TerPaz na Cabanagem

05/07/2019

Na manhã desta quarta-feira, 3, moradores e lideranças comunitárias da Cabanagem se reuniram, na Escola Estadual José Valente Ribeiro, com equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), na presença de representantes da Secretaria de Educação (Seduc), da Fundação ParáPaz e do Programa Territórios pela Paz (Terpaz), do Governo do Pará, no intuito de definir o lançamento dos dois primeiros projetos da Sectet que serão implantados no bairro, integrando as ações do Programa Estadual.

O TerPaz é uma estratégia de governo que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade com mais paz e justiça social. O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação pela Cidadania (Seac), vai contemplar sete territórios da Região Metropolitana de Belém, sendo cinco na capital (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem), um em Ananindeua (Icuí) e um em Marituba (Nova União). A Cabanagem será o primeiro a receber as ações do programa. Dessa forma,  a Sectet irá lançar, no bairro, dois projetos inicialmente, intitulados “Meu Endereço: Lugar de paz e segurança social” e “Cursos de Formação Inicial e Continuada para Jovens e Adultos”.

O projeto “Meu Endereço” será realizado com a parceria da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e parte de três ações, sendo inovação tecnológica, assistência técnica multiprofissional e inclusão social, articulando as áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo, jurídica e comunicação e serviço social, entre outras, sob a perspectiva garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 

Assim, busca-se ofertar plataforma computacional de elaboração e emissão do “Kit Meu Endereço”, composto de planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais.  Este conjunto de documentos visa auxiliar e direcionar os moradores em situação de conflitos socioambientais, fundiários e de vizinhança a programas de regularização, resolução de conflitos, melhoria habitacional, acesso a serviços, financiamentos, dentre outros, ofertados por diferentes instituições. 

Já o projeto de “Cursos de Formação Inicial e Continuada para Jovens e Adultos” objetiva qualificar anualmente jovens e adultos em diferentes cursos, visando gerar oportunidades de acesso à educação, capacitação para o mercado de trabalho e possibilitar a geração de renda nas comunidades atendidas, contribuindo, assim, para a redução da situação de violência que atinge a região metropolitana de Belém.

Durante a reunião, os representantes da Sectet e demais órgãos ressaltaram a importância do apoio da comunidade para realização dos projetos, no que os moradores da Cabanagem acenaram de forma positiva. Os projetos da Sectet serão lançados no próximo dia 11 de julho, a partir das 9h, com uma caminhada que terá a concentração em frente à escola José Valente Ribeiro.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)