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Resultado final de habilitação para credenciamento no Pará Profissional está disponível

05/10/2018

Já está disponível, na página da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), o resultado final do de edital público no 003/2018 que habilitou mais de 350 pessoas para credenciamento no banco de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades administrativas em educação profissional e tecnológica no âmbito do Programa Pará Profissional, coordenado pelo órgão.

O resultado final se deu após as interposições de recursos que contestavam o resultado preliminar, divulgado no dia 27 de setembro. Na nova publicação constaram apenas os códigos de vaga que foram objeto de interposição de recursos. Nos demais códigos de vaga, ficou estabelecido como resultado final o publicado anteriormente. O processo de seleção se deu por meio de avaliação da documentação apresentada, que contemplou a análise de currículo e da experiência profissional comprovada dos candidatos, sendo considerados como habilitados e credenciados os inscritos que atenderam plenamente às exigências do edital e obtiverem média mínima de cinco pontos, para vagas de instrutores e coordenadores, e média mínima de três pontos, para vagas de apoio às atividades administrativas.

De acordo com a Lei nº 8.427, que instituiu o Pará Profissional, os candidatos habilitados ao credenciamento não possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa, circunstâncias que garantem o caráter flexível, dinâmico e eficiente do Programa. A habilitação também não gera direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados, os quais poderão ser chamados a prestar serviços em todos os municípios do Pará de acordo com as demandas do Programa em cada região. Apenas quando convocados, os credenciados receberão bolsa nos valores de R$ 60,00 por hora/aula (instrutores), R$ 65,00 por hora (coordenador) e R$ 20,00 por hora (pessoal de apoio).   

A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. Este novo credenciamento não se sobrepõe ao primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja demandado, conforme já vem ocorrendo.

Edital - O resultado final do edital e as respostas às interposições podem ser consultados AQUI.

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet)