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Projeto 'Meu Endereço' faz levantamento cartográfico em Ananindeua e Marituba

16/09/2021

Com o uso de drone foram feitos sobrevoos em comunidades dos municípios na busca por informações que contribuam para o mapeamento e para políticas públicas

As equipes interdisciplinares da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) que atuam no Projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social” realizaram, nos dias 14 e 15 de setembro, dois voos com o uso de drone para o levantamento de dados para a produção cartográfica dos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua, e do bairro Nova União, no município de Marituba.

O “Meu endereço” faz parte das ações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), por meio da CRF-UFPA, dentro do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), desenvolvido pelo Governo do Pará.

“A parceria permite compartilhar conhecimentos interdisciplinares, por meio da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social em direito à cidade para promover a inclusão social visando reduzir os conflitos socioambientais urbanos nestes territórios”, afirma o engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, Daniel Mesquita.

As atividades realizadas nos dois bairros tiveram a participação das lideranças comunitárias locais, que trabalharam no processo de mobilização junto às comunidades, além da presença da assistente social Lourdes Barradas, da CRF-UFPA. 

Resguardando todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, os dois voos foram fundamentais para dar continuidade aos estudos fundiários e prevenir os conflitos socioambientais nos territórios localizados na Região Metropolitana de Belém (RMB).  As atividades foram autorizadas junto à Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o Ministério da Defesa.

Para fazer o levantamento dos dados, as equipes da CRF-UFPA utilizaram as tecnologias do drone, o sistema de navegação global por satélite, mais conhecido por GNSS, que permite a localização de determinado ponto na superfície terrestre, além do uso do RTK, cuja sigla em inglês é Real Time Kinematic, e realiza a transmissão instantânea de dados de correções dos sinais de satélites em relação aos pontos localizados no solo.

“Essa função social da tecnologia é determinante para o georreferenciamento e o processamento das imagens levantadas. Elas, depois de processadas, permitirão elaborar uma cartografia efetiva dos dois territórios detalhando o bairro, a quadra, a rua, o lote e a moradia”, detalha o geógrafo da CRF-UFPA, Cleison Costa.

Para ele, com a precisão das imagens se construirá peças técnicas que integrarão os processos de regularização e de superação de conflitos socioambientais nos territórios, além de racionalizar tempo, recursos e dar celeridade na gestão dos processos e procedimentos na operacionalização do Sistema de Apoio a Regularização Fundiária (SARF).

Ao final, os moradores receberão o Kit “Meu endereço Certo” composto pela planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo das condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e uma guia de encaminhamento das demandas comunitárias para serem resolvidas pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Pará.

Cleison Costa explica a importância do projeto que, com a metodologia criada, gera uma política pública essencial. “Por meio da produção de conhecimentos, construiu-se uma metodologia que gerou uma política pública de ordenamento territorial, de inclusão social da comunidade e de combate à violência urbana em parceria com as comunidades nos sete bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB) e com o Governo do Pará. Uma experiência que pode ser aplicada em outros territórios paraenses”,comemora. Atualmente, os bairros beneficiados pelo TerPaz são os territórios do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, em Belém, e Icuí-Guajará, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba. 

Texto: Fernanda Graim (Ascom/Sectet) com informações de Kid Reis (Ascom/CRF-UFPA)

Fotos: CRF-UFPA