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Minicursos abordam legislação ligada ao empreendedorismo e ao mundo do trabalho

13/09/2016

Com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec), por meio da Incubadora de Empresas (PIEBT) e da Coordenadoria de Empreendedorismo, realizará três minicursos com vistas a preparar empresários, estudantes e trabalhadores em relação ao empreendedorismo e as possibilidades de inserção e crescimento no mercado.

No dia 19, das 14h às 17h, a Universitec ofertará o minicurso “Direito Societário: Quero montar uma empresa/sociedade. E agora?”. O objetivo é explicar mais profundamente o que é o direito societário, as questões relacionadas à sociedade empresarial, tipos de sociedade e responsabilidades de sócios e administradores, a fim de indicar os aspectos da legislação referentes à formação de um negócio por meio de parcerias. O curso tem 40 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 18/09.

O ministrante do curso é Renan Vieira da Gama Malcher, que é presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PA e presidente do Instituto Paraense de Direito Comercial (IPDCOM), além de ser mestrando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com ênfase em direito societário e bancário.

No dia 20, das 14h às 19h, serão ofertados os minicursos “Direito Tributário: o que são tributos e impostos e o que isso tem a ver comigo?” e “Direito do Trabalho: Qual a minha responsabilidade como empresa e como sócio?”. O primeiro busca explicar conceitos sobre impostos e tributações, dar noções básicas sobre o planejamento tributário e falar sobre a responsabilidade de uma empresa enquanto contribuinte. O ministrante será Bernardo de Paula Lobo, que é assessor jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Já o curso sobre Direito do Trabalho vai abordar as configurações das relações de emprego, o custo do trabalhador para uma empresa, questões que envolvem os riscos da contratação de colaboradores via CNPJ e a responsabilidade trabalhista de uma instituição enquanto contratante de mão de obra. Quem ministrará é a mestre em Direito do Trabalho Jacqueline Vieira da Gama Malcher.  As inscrições vão até o dia 19 de setembro, às 17h.

Os minicursos ocorrerão no auditório da Universitec, localizado na UFPA, Campus do Guamá, setor profissional próximo à ponte do Vadião. As inscrições são realizadas pelos formulários de pré-inscrição disponível no site (www.universitec.ufpa.br) e mediante pagamento do valor de R$ 10 reais, na secretaria da Universitec. Mais informações pelo email: piebt.ufpa@gmail.com ou pelos telefones 3201-8022/98153-3518.

(Com informações da Ascom Universitec)