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Edital 003/2018 - Inscrições abertas até 22 de julho

17/07/2018

As inscrições para o credenciamento de profissionais especializados para integrar o cadastro de bolsistas que prestarão serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profissional, encerram-se no próximo dia 22 de julho, de acordo com o edital de chamamento público n° 003/2018, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

É importante destacar que, conforme permite a Lei nº 8.427, a qual instituiu o Pará Profissional, os bolsistas não possuem vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa. O credenciamento também não gera aos cadastrados direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados.

O processo de credenciamento será composto por sete etapas: Inscrição; Análise dos documentos para credenciamento; Habilitação; Certificação da Capacidade Técnica; Resultado preliminar do credenciamento; Interposição e análise de recursos; e Resultado final, após análise dos recursos. Entende-se o processo como o ato de confirmação de habilidade, reconhecimento de qualidade e capacidade de profissionais interessados em realizar serviços de interesse público na área da educação profissional e tecnológica.

A vigência do credenciamento será de 24 meses a contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser prorrogada por igual período. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet. Serão cadastrados profissionais especializados das seguintes áreas: Infraestrutura; Recursos Naturais; Gestão e Negócios; Desenvolvimento Educacional e Social; Produção Alimentícia; Ambiente, Saúde e Segurança; Produção Cultural e Design.

Este novo credenciamento não se sobrepõe ao primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja demandado. Para aqueles que possuírem perfil adequado a este novo edital e desejarem se inscrever,  mesmo já estando cadastrados no Banco de Instrutor, Coordenador ou Apoio do Programa Pará Profissional,  é necessário que participem do novo processo, tendo em vista que a nova seleção diz respeito a áreas/regiões/municípios distintos do processo anterior.

Edital - O edital completo, juntamente com a ficha de inscrição e documentos necessários, entre outros anexos, estão disponíveis em https://bit.ly/2Ljx0D9 .

Texto: Fernanda Graim – Ascom/Sectet