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Chamamento Público busca OS para gestão administrativa de escolas tecnológicas

03/04/2017

No dia 30 de março, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital no 01/2017 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), o qual realiza o chamamento público para outorga e qualificação de Organização Social (OS), cujas atividades sejam dirigidas à gestão exclusivamente administrativa das Escolas Tecnológicas do Estado do Pará.

O edital, além de representar um alinhamento com a política de educação profissional proposta pela Sectet, tem como único objetivo qualificar instituições que tenham competência para gerir administrativamente os espaços de ensino, mantendo toda a gestão pedagógica sob responsabilidade dos órgãos de Estado, em especial da Secretaria de Educação (Seduc) e da própria Sectet, que definirão o perfil de ocupação das escolas, cursos a serem ofertados e demais ações pedagógicas com base nos interesses das regiões do Pará atendidas por cada uma das escolas.

O titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, explica que “a contratação de uma Organização Social com a finalidade única e exclusiva de gerir administrativamente as escolas tecnológicas visa garantir uma gestão mais profissional desses espaços, garantindo qualidade na sua manutenção, para que os cursos possam ser ofertados em ambientes adequados. Na atividade finalística, o ensino, o resultado esperado é que se abram possibilidades de uso otimizado do espaço, com ofertas de cursos mais dinâmicos, sazonais e que dialoguem diretamente com as demandas identificadas, inclusive com possibilidades de parceiras para ampliar a oferta de cursos”.

As organizações interessadas devem apresentar requerimento de credenciamento, nos termos do anexo I do edital, até o dia 2 de maio, acompanhados de fotocópias autenticadas de documentos como estatuto registrado em cartório, ata de eleição de sua atual diretoria, inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, entre outros. As informações sobre os demais documentos necessários, requerimento, avaliação dos inscritos e outorga de qualificação estão disponíveis aqui.

Texto: Fernanda Graim - Ascom/Sectet